OCT | Serviços ambientais : uma realidade no Sul da Bahia

Ibirapitanga realiza cerimônia de assinatura de contratos de PSA e torna-se oficialmente a primeira cidade Produtora de Água da Bahia

Um dia para ser relembrado pelas próximas gerações: assim pode-se definir a manhã da última terça feira, 26 de Abril de 2016, quando foi realizada a cerimônia de assinatura dos primeiros contratos do Projeto Produtor de Água Pratigi – Ibirapitanga, na Câmara de Vereadores do Município.

A iniciativa, faz parte do escopo de projetos que compõem o Programa Municipal de Pagamentos de Serviços Ambientais (PSA) de Ibirapitanga, e é uma parceria entre a prefeitura, a Agência Nacional de Águas (ANA), o Ministério Público da Bahia, através do Núcleo Mata Atlântica (NUMA) e a Organização de Conservação da Terra (OCT), instituição membro do Programa de Desenvolvimento e Crescimento Integrado com Sustentabilidade (PDCIS), apoiada pela Fundação Odebrecht. A iniciativa incentiva os produtores rurais do município a adotarem boas práticas de proteção e conservação da água e do solo, como por exemplo a restauração florestal de áreas de preservação permanente (APP) hídricas . O projeto premia financeiramente seus participantes, ao tempo em que acompanha e orienta o planejamento integrado de suas propriedades visando restabelecer os serviços ambientais.  O munícipio tornou-se então o primeiro da Bahia a aprovar lei de PSA, tendo inclusive orçamento próprio para sua execução.

Volney Fernandes, Diretor Executivo da OCT, apresenta o projeto

O evento, que reuniu mais de 80 pessoas, entre autoridades, jornalistas, professores e agricultores, marcou um novo momento para a cidade, que agora ruma à caminho da sustentabilidade. O prefeito Isravan Barcelos, em sua fala definiu o momento como o “mais importante” da sua trajetória como gestor da cidade. “Como médico sei que podemos trabalhar de duas formas: com prevenção ou com remédios. E a prevenção é sempre melhor e mais barata, por isso, Ibirapitanga está saindo à frente prevenindo problemas futuros com conservação”, afirmou.

Durante toda a manhã, a pauta girou em torno de questões relativas ao problema da falta d’água no sul da Bahia. Na oportunidade Volney Fernandes, Diretor Executivo da OCT, apresentou o projeto e os critérios de seleção dos agricultores, bem como outros aspectos da iniciativa. Para Fernandes, o momento é de comemoração. “Quando começamos esse trabalho com Pagamento Por Serviços Ambientais, lá atrás, em 2012, era este o resultado que esperávamos: que ele se transformasse em política pública. Que as prefeituras e a sociedade se apoderassem dele como estratégia de ganho de escala. Iniciamos em 2012 na bacia do Rio Juliana, a primeira fase, de forma piloto, e com financiamento da Fundação Odebrecht. Na segunda fase, em 2014, ainda com recursos da mesma fonte, continuamos aperfeiçoando o modelo, já chancelados pela ANA e melhorando a fórmula de valoração, e por fim, agora, fechamos o ciclo, com esta terceira fase, que é então quando a prefeitura municipal passa a entender a importância deste projeto e com uma governança fortalecida, onde participam primeiro, segundo e terceiro setor, inicia uma nova fase. A OCT se sente muito honrada por fazer parte desta história”, comenta.

Prefeito Isravan Barcelos e agricultor em assinatura de contrato

Ao final da apresentação, o professor Evandro Nascimento, reitor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), parceiro da OCT, anunciou que a instituição e ele  estão à disposição para contribuir e colaborar com o PAPI, auxiliando no monitoramento da qualidade da água. “Nós fizemos nos últimos anos o monitoramento da região do Rio Juliana, onde a OCT primeiro trabalhou, e lá os índices de qualidade da água são considerados um dos melhores do Brasil. Muito acima da média. Isso é um reflexo da conservação da região. Ibirapitanga tem que ter orgulho deste projeto, pois no futuro ele trará resultados impressionantes”, colaborou.

Outro importante parceiro da iniciativa é o NUMA, que por meio dos esforços do promotor Yuri Melo, e em parceria com a OCT, estão aprovando junto ao Ministério Público projetos para a restauração de nascentes e cadastramento de CEFIR nas propriedades dos agricultores envolvidos nesta primeira fase do projeto. 

O representante da ANA, Ewandro Moreira, afirmou que “O evento ontem foi uma reunião ordinária do Comitê Gestor do Projeto, no qual tinha uma atribuição específica que era aprovar os agricultores participantes da iniciativa. Tínhamos presentes os produtores, que assistiram a reunião e posteriormente assinaram os contratos. Para mim foi a consolidação de dois anos de trabalho, com presença de pessoas importantes, de fora, da comunidade, e até representantes de outros municípios que estão tendo problemas de água e vieram conhecer o projeto”. A ANA também aporta recursos para além das restaurações das nascentes, propriedades serem adequadas como modelos de conservação de solo para a geração de serviços ambientais.

“Eu estou muito feliz de participar do projeto, de ser um produtor de água. Fico feliz que isso esteja acontecendo na minha região e vou trabalhar para que tudo dê certo”, disse o agricultor Valdenor Onofre, presidente da Associação Comunitária Joaquim  da Mata. O projeto, que deverá atender à quatro micro bacias (Buris, Jacuba, Rio do Meio e Gatos e Médio Oricó), estima que deverá efetuar o pagamento pelo serviço ambiental prestado a cerca de 40 pequenos produtores que conservam suas nascentes na região.

Para o prefeito, muito ainda há de ser feito e este é só o começo de um novo momento: “eu agradeço à população, agradeço aos agricultores de Ibirapitanga por sonharem junto conosco esse sonho”. Ao final da reunião, 14 contratos foram assinados e houve a entrega do cheque simbólico, no valor do investimento do projeto (R$ 90 mil), aos agricultores.

Cheque simbólico do investimento


  • 28/04/2016 • Geral
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