OCT | Prefeitura de Piraí do Norte cumpre compromisso com população e aprova Lei de PSA

Piraí do Norte, município baiano com população de pouco mais de 9.700 habitantes (IBGE), está comemorando. Isso porque, após mobilização dos moradores, a prefeitura municipal resolveu aprovar uma Lei de Pagamento por Serviços Ambientais.

Apoiados pela Organização de Conservação da Terra (OCT), instituição integrante do Programa de Desenvolvimento e Crescimento Integrado com Sustentabilidade (PDCIS), apoiado pela Fundação Odebrecht, os representantes dos poderes legislativos e executivos da Piraí se reuniram em sessão extraordinária no último dia 01 com o objetivo de votarem pela aprovação da nova Lei.

Durante o encontro, Valdomiro Victor Junior, engenheiro florestal e representante da OCT no evento, falou sobre o PSA, retirando dúvidas dos presentes. Para o engenheiro a reunião foi um marco na questão ambiental, uma vez que é o terceiro município dos que compõem a APA do Pratigi a aprovar a lei de PSA. “O contato entre os legisladores e o técnico da área ambiental foi fundamental para o entendimento desse instrumento econômico que é o PSA. O interesse em trazer desenvolvimento sustentável para zona rural foi bem entendida, já que o município tem a sua maior parte da população na zona rural”, comenta.

O prefeito de Piraí do Norte, Everaldo Souza dos Santos, que em dezembro de 2016 já havia assumido publicamente o compromisso com o cuidado ao meio ambiente no município, afirmou durante a Sessão que pretende ir além da assinatura da lei, reiterando o desejo da implantação de um Programa efetivo de PSA, com assistência técnica e um fundo que garanta o pagamento aos agricultores participantes. “Essa iniciativa vai beneficiar a todos os produtores, principalmente por ser uma renda para as pessoas que preservam as florestas. E além disso, vai beneficiar também a população como um todo, porque estaremos garantindo a conservação de nascentes e da água na nossa cidade. Todos temos que abraçar a causa: eu como gestor, os vereadores, e claro, os piraienses”.

Joaquim Cardoso, Diretor Executivo da OCT, considera simbólica a inclusão de Piraí do Norte no contexto das ações da instituição: “mais importante ainda é a presença consciente e deliberada da municipalidade, representada pela Câmara de Vereadores e a Prefeitura compondo a meritória institucionalidade necessária à sustentabilidade. Nesse contexto local e institucional, assegura-se a legítima e competente participação da comunidade, essência básica do desenvolvimento sustentável”.

Piraí agora, busca aprovar orçamento para dar início aos trabalhos de seu Programa de PSA. 


  • 08/08/2017 • Geral
  • Facebook Twitter Google+ E-mail Imprimir página

Parceiros