Contratação de Empresa Especializada em Produção e Fornecimento de Mudas de Cacau - Edital OCT No. 02/2025

1.A Organização de Conservação da Terra - OCT recebeu financiamento do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola ("o Fundo" ou "FIDA") para custear o Projeto Piloto CompensAÇÃO e pretende usar parte desse financiamento para a compra desses ativos. O uso do financiamento do FIDA estará sujeito à aprovação do Fundo, de acordo com os termos e condições estabelecidos no acordo de financiamento e as regras, políticas e procedimentos do Fundo. O FIDA e seus diretores, agentes e funcionários não serão responsáveis por qualquer demanda, ação, reclamação, compensação por perda ou responsabilidade de qualquer tipo ou natureza feita por uma parte em relação ao Projeto CompensAÇÃO.

2.O Projeto CompensAÇÃO inclui o fortalecimento da cadeia produtiva de cacau livre de desmatamento em municípios das regiões do Baixo Sul e Litoral Sul da Bahia, fundamenta-se na implementação de boas práticas de manejo e enriquecimento de sistemas produtivos existentes, visando o aumento do retorno econômico do cultivo do cacau e de espécies agroflorestais consorciadas, a melhoria da qualidade de vida dos produtores rurais e comunidades, assim como, na provisão de serviços ecossistêmicos gerados em propriedades rurais. O objetivo é reduzir a pobreza rural através do aumento da produtividade dos ecossistemas recuperados e do pagamento pela prestação de serviços ambientais e dos ecossistemas no período de execução previsto de quatro anos.

3.Este convite à apresentação de propostas surge na sequência do anúncio geral de concursos e do anúncio de concurso publicado no site institucional da OCT em 25/08/2025, republicado em 24/09/2025 e novamente republicado em 06/10/2025, e no Diário Oficial da União em 25/08/2025 e republicado em 06/10/2025.

4.O comprador convida as entidades elegíveis ("os licitantes") a enviar lances de proposta em envelope lacrado para a produção e fornecimento de mudas de cacau, no âmbito do Projeto CompensAÇÃO. Mais detalhes sobre esses serviços relacionados são fornecidos na Lista de Requisitos contida neste documento de licitação.

5.Este convite à apresentação de propostas está aberto a todos os concorrentes elegíveis que dele desejem participar, de acordo com as restrições descritas no documento do concurso.

6.A licitação será realizada usando o método de licitação competitiva nacional, cujo procedimento de avaliação está descrito neste documento de licitação, de acordo com o Manual do FIDA para a Aquisição de Bens e Aquisições de Obras e Serviços, que está disponível no site do FIDA em www.ifad.org/es/project-procurement. Conforme descrito, o processo de licitação nacional incluirá uma revisão e verificação das qualificações e desempenho passado, bem como uma verificação de referência, que atenda substancialmente o Termos de Referência/Especificação Técnica, antes da adjudicação do contrato.

7.Observe que se realizará uma conferência pré-licitação, conforme descrito na Ficha Técnica da Licitação na seção II do documento da licitação.

8.As propostas devem ser apresentadas no endereço abaixo indicado e da forma especificada na cláusula 25 das Instruções aos Proponentes na Ficha Técnica da Licitação até às 14h00 do dia 13 de outubro de 2025 (horário local).
Organização de Conservação da Terra - OCT
Edital OCT No. 02/2025: Contratação de Empresa Especializada em Produção e Fornecimento de Mudas de Cacau

Para o Agente de Aquisições: Gilvan Prazi
Endereço: AC KM 386 da BR 101, Serra da Papuã, Município de Ibirapitanga, CEP 45500-000 – Estado: Bahia, País: Brasil.
Caixa Postal: 001 
e-Mail: aquisicoes@oct.org.br

9.Os licitantes devem estar cientes de que lances atrasados não serão aceitos em nenhuma circunstância e serão devolvidos fechados ao licitante.

10.Observe que as propostas eletrônicas não serão aceitas de acordo com a cláusula 25 das Instruções para Licitantes incluídas na Folha Técnica da Licitação.

Atenciosamente
Organização de Conservação da Terra - OCT
Gilvan Prazi
Agente de Aquisições
Endereço: AC KM 386 da BR 101, Serra da Papuã, Município de Ibirapitanga, CEP 45500-000 – Estado: Bahia, País: Brasil
Endereço de e-mail: aquisicoes@oct.org.br
Endereço do site do comprador: https://www.oct.org.br

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Edital e Aviso de Licitação