Licitação Pública Nacional - LPN
(National Competitive Bidding - NCB)
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FABRICAÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE VIVEIRO

Número de Referência: Edital OCT No. 03/2025
Projeto: CompensAÇÃO
Comprador: Organização de Conservação da Terra – OCT
País: Brasil
Data de emissão: 15/12/2025 
Prefácio

Este edital foi preparado pela Organização de Conservação da Terra - OCT e trata-se do edital de licitação padrão para a aquisição de bens e serviços relacionados por meio de licitação competitiva no mercado nacional (licitação competitiva nacional) emitida pelo FIDA em www.ifad.org/es/project-procurement.
Este documento de licitação padronizado, está de acordo com as Diretrizes e o Manual do FIDA para a Aquisição de Bens, Obras e Serviços no âmbito do Projeto, assim como os Procedimentos do FIDA para a Evolução Social, Ambiental e Climática (SECAP), utilizado em projetos financiados pelo Fundo desde 2020. 
O FIDA não garante a integridade, exatidão ou tradução, se houver, ou qualquer outro aspecto relacionado ao conteúdo deste documento. 

CONTEÚDO

PARTE 1 – PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO E SELEÇÃO

Seção I    Instruções para licitantes
As informações fornecidas nesta seção destinam-se a orientar os potenciais licitantes na preparação de suas propostas. São igualmente fornecidas informações sobre a apresentação, abertura e avaliação das propostas, bem como sobre a adjudicação de contratos. O conteúdo das cláusulas desta seção pode não estar sujeito a modificações.
Seção II    Ficha Técnica da Licitação
Esta seção estabelece os requisitos específicos para cada aquisição e complementa as informações contidas na Seção I, que contém as Instruções para Licitantes. 
Seção III    Critérios de classificação e avaliação
Esta seção descreve os critérios e requisitos para determinar a proposta que melhor se adapta à relação custo-benefício para o comprador, bem como os formulários para verificar e avaliar as qualificações do licitante selecionado para celebrar o contrato.
Seção IV    Formulários de licitação
A seção IV contém o formulário de apresentação das propostas, as tabelas de preços dos produtos, a garantia de seriedade da oferta, a autorização do fabricante (se aplicável) e outros formulários que os proponentes devem preencher e apresentar no âmbito das suas propostas.
PARTE 2 – REQUISITOS RELACIONADOS COM O FORNECIMENTO
Seção V    Lista de requisitos
Esta seção inclui a lista detalhada de bens e serviços relacionados, os cronogramas de entrega e conclusão correspondentes, especificações técnicas e desenhos e projetos que descrevem os bens e serviços relacionados a serem adquiridos ou contratados.
PARTE 3 – CONDIÇÕES CONTRATUAIS E FORMULÁRIOS CONTRATUAIS
Seção VI    Formulário do acordo contratual e condições gerais aplicáveis ao contrato
A seção VI contém o formulário para o acordo contratual a ser celebrado pelo comprador e fornecedor. O conteúdo dos termos e condições gerais que contêm cláusulas contratuais contidas nesta seção não pode estar sujeito a modificações.
Seção VII    Condições especiais aplicáveis ao contrato 
Esta seção contém a forma das cláusulas do contrato que complementam as condições gerais aplicáveis ao contrato e que devem ser preenchidas pelo comprador em cada aquisição de bens e contratação de serviços conexos. 
Seção VIII    Formulários de contrato
A seção VIII contém os formulários a preencher após a adjudicação do contrato ao adjudicatário.
Seção IX     Política revisada do FIDA sobre a Prevenção de Fraude e Corrupção em suas Atividades e Operações.

O comprador convida as entidades elegíveis ("os licitantes") a enviar lances de proposta em envelope lacrado para a fabricação, montagem e instalação de estufas agrícolas para viveiro de produção de mudas de cacau e espécies nativas, no âmbito do Projeto CompensAÇÃO. Mais detalhes sobre esses serviços relacionados são fornecidos na Lista de Requisitos contida neste documento de licitação.

Este convite à apresentação de propostas está aberto a todos os concorrentes elegíveis que dele desejem participar, de acordo com as restrições descritas no documento do concurso.

A licitação será realizada usando o método de licitação competitiva nacional, cujo procedimento de avaliação está descrito neste documento de licitação, de acordo com o Manual do FIDA para a Aquisição de Bens e Aquisições de Obras e Serviços, que está disponível no site do FIDA em www.ifad.org/es/project-procurement. Conforme descrito, o processo de licitação nacional incluirá uma revisão e verificação das qualificações e desempenho passado, bem como uma verificação de referência, que atenda substancialmente o Termos de Referência/Especificação Técnica, antes da adjudicação do contrato.

Observe que se realizará uma conferência pré-licitação, conforme descrito na Ficha Técnica da Licitação do documento da licitação.

As propostas devem ser apresentadas no endereço abaixo indicado e da forma especificada na cláusula 25 das Instruções aos Proponentes na Ficha Técnica da Licitação até às 14h00 do dia 27 de janeiro de 2026 (horário local).

Organização de Conservação da Terra - OCT

Edital OCT No. 03/2025: Contratação de Empresa Especializada em Fabricação, Montagem e Instalação de Viveiro

Para o Agente de Aquisições: Gilvan Prazi

Endereço: AC KM 386 da BR 101, Serra da Papuã, Município de Ibirapitanga, CEP 45500-000 – Estado: Bahia, País: Brasil.

Caixa Postal: 001

e-Mail: aquisicoes@oct.org.br

Os licitantes devem estar cientes de que lances atrasados não serão aceitos em nenhuma circunstância e serão devolvidos fechados ao licitante. Todas as propostas devem ser acompanhadas de uma garantia de seriedade da proposta na forma e quantidade especificadas na Ficha Técnica da Licitação.

Observe que as propostas eletrônicas não serão aceitas de acordo com a cláusula 25 das Instruções para Licitantes incluídas na Folha Técnica da Licitação.

Atenciosamente

Organização de Conservação da Terra - OCT

Gilvan Prazi

Agente de Aquisições

Endereço: AC KM 386 da BR 101, Serra da Papuã, Município de Ibirapitanga, CEP 45500-000 – Estado: Bahia, País: Brasil

Endereço de e-mail: aquisicoes@oct.org.br

Endereço do site do comprador: https://www.oct.org.br/

Clique nos links para acessar o Edital completo e os mapas com memorial descritivo do Viveiro, anexos 1 e 2.

Edital completo

Anexos 1 e 2.