Licitação Pública Nacional - LPN
(National Competitive Bidding - NCB)
para CONTRATAÇÃO DE PROPONENTE ESPECIALIZADO EM
PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE MUDAS DE CACAU

PARTE 1 – PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO E SELEÇÃO
Seção I Instruções para licitantes
As informações fornecidas nesta seção destinam-se a orientar os potenciais
licitantes na preparação de suas propostas. São igualmente fornecidas
informações sobre a apresentação, abertura e avaliação das propostas, bem
como sobre a adjudicação de contratos. O conteúdo das cláusulas desta seção
pode não estar sujeito a modificações.
Seção II Ficha Técnica da Licitação
Esta seção estabelece os requisitos específicos para cada aquisição e
complementa as informações contidas na Seção I, que contém as Instruções
para Licitantes.
Seção III Critérios de classificação e avaliação
Esta seção descreve os critérios e requisitos para determinar a proposta que
melhor se adapta à relação custo-benefício para o comprador, bem como os
formulários para verificar e avaliar as qualificações do licitante selecionado para
celebrar o contrato.
Seção IV Formulários de licitação
A seção IV contém o formulário de apresentação das propostas, as tabelas de
preços dos produtos, a garantia de seriedade da oferta, a autorização do
fabricante (se aplicável) e outros formulários que os proponentes devem
preencher e apresentar no âmbito das suas propostas.

PARTE 2 – REQUISITOS RELACIONADOS COM O FORNECIMENTO
Seção V Lista de requisitos
Esta seção inclui a lista detalhada de bens e serviços relacionados, os
cronogramas de entrega e conclusão correspondentes, especificações técnicas
e desenhos e projetos que descrevem os bens e serviços relacionados a serem
adquiridos ou contratados.

PARTE 3 – CONDIÇÕES CONTRATUAIS E FORMULÁRIOS CONTRATUAIS
Seção VI Formulário do acordo contratual e condições gerais aplicáveis ao contrato
A seção VI contém o formulário para o acordo contratual a ser celebrado pelo
comprador e fornecedor. O conteúdo dos termos e condições gerais que contêm
cláusulas contratuais contidas nesta seção não pode estar sujeito a
modificações.

Seção VII Condições especiais aplicáveis ao contrato
Esta seção contém a forma das cláusulas do contrato que complementam as
condições gerais aplicáveis ao contrato e que devem ser preenchidas pelo
comprador em cada aquisição de bens e contratação de serviços conexos.
Seção VIII Formulários de contrato
A seção VIII contém os formulários a preencher após a adjudicação do contrato
ao adjudicatário.
Seção IX Política revisada do FIDA sobre a Prevenção de Fraude e Corrupção em
suas Atividades e Operações.

Para efeitos de apresentação de propostas, o endereço do comprador é o seguinte:
OCT – Organização de Conservação da Terra
SETOR DE AQUISIÇÕES
Gilvan Prazi
At. te Agente de Aquisições
Endereço: AC KM 386 da BR 101, Serra da Papuã – CEP: 45500-000
Município: Ibirapitanga
Estado: Bahia
País: Brasil.

O prazo para a apresentação de propostas é:
11 de fevereiro de 2026 até às 14:00 horas (hora local).

Acesse aqui o Edital na íntegra e certifique-se se todas as informações.