Entre os dias 5 e 8 de junho, a OCT esteve presente no evento Integra Chapadas, promovido pelo Sebrae em Lençóis, Chapada Diamantina, Bahia. O evento reuniu representantes das 11 chapadas do território nacional com o objetivo de debater temas relacionados ao desenvolvimento ambiental, social e econômico com base na sustentabilidade.

O evento foi marcado por palestras e debates que contaram com a presença de gestores públicos, ambientalistas, guias e agências de turismo, brigadas de combate a incêndios florestais, comerciantes, pesquisadores, moradores locais e demais interessados.

Representando a OCT, Bruna Sobral, coordenadora de Planejamento Socioambiental, destacou a importância do evento para fortalecer o incentivo às políticas públicas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Segundo ela, “em todas as apresentações sobre as Chapadas brasileiras, ficou evidente que os serviços ecossistêmicos são a base para o desenvolvimento local. Pensar em estratégias e modelos que sejam capazes de promover a conservação e o desenvolvimento sustentável das comunidades é fundamental para promover a inclusão socioprodutiva e uma agricultura resiliente, e nesse contexto, o PSA tem o potencial para promover o desenvolvimento sustentável.”

O Integra Chapadas reúne atores sociais e públicos de diversas regiões, incluindo a Chapada Diamantina (Bahia), Chapada dos Veadeiros e Chapada das Emas (Goiás), Chapada dos Guimarães e Chapada dos Parecis (Mato Grosso), Chapada das Mesas (Maranhão), Chapada do Araripe (Ceará, Pernambuco e Piauí), Chapada Ibiapaba (Ceará e Piauí), Chapada Apodi (Rio Grande do Norte), Chapada do Guarani (São Paulo) e Chapada das Mangabeiras (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia).

Sobre o PSA

A experiência da OCT com Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) teve início em 2012, com o objetivo de integrar as agendas econômica e ambiental na região do Baixo Sul da Bahia. Um projeto piloto foi implementado para validar um modelo e influenciar a criação de políticas municipais, coordenando uma articulação entre instituições públicas, privadas e do terceiro setor para estabelecer uma governança eficaz.

Inspirado por essa experiência, o município de Ibirapitanga se tornou pioneiro no Estado da Bahia ao aprovar uma lei e implementar um Programa Municipal de PSA em 2014. Desde então, a OCT tem atuado como mediadora, buscando parceiros e investidores e executando projetos ambientais e produtivos no âmbito do Produtor de Água Ibirapitanga.

Em 2022, a OCT iniciou um contrato de consultoria técnica com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA) para elaborar o Plano Regional de PSA Hídrico para a Região Metropolitana de Salvador (RMS) e gerenciar financeiramente o projeto, incluindo a fiscalização prévia, contratação e pagamentos aos agricultores responsáveis pela manutenção das áreas naturais reflorestadas.

Ao longo dessas experiências, a OCT identificou a necessidade de estabelecer um arranjo institucional multissetorial para garantir a continuidade de um Programa de PSA.

A OCT entende que a participação da governança local é fundamental para a implementação, gestão e monitoramento das estratégias, assegurando a sustentabilidade dos projetos.

A mais recente iniciativa de PSA executada pela instituição é o Projeto CompensAÇÃo, lançado oficialmente em abril/24, o projeto irá ao longo de 4 anos, incentivar a implementação de Programas de PSA em 12 municípios do Baixo Sul e Litoral Sul da Bahia, com foco na cadeia produtiva do cacau livre de desmatamento. 

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