Neste mês de junho, em que celebramos o aniversário da OCT, marcamos um passo significativo nos esforços pela sustentabilidade no Sul da Bahia. Concluímos as formalidades de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica, Termo de Parceria e Instituição da Câmara Técnica de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Essa iniciativa é essencial para o futuro ambiental da região, e foi celebrada entre a OCT e os 12 (doze) municípios com Leis de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) aprovadas entre os anos de 2014 e 2023.Essas ações fazem parte do Projeto CompensAÇÃO, que já está em execução no território. O CompensAÇÃO integra o programa internacional "CompensACTION para segurança alimentar e um planeta saudável", uma iniciativa financiada pela República da Alemanha por meio do Programa Aprimorado de Adaptação para Agricultura Familiar (ASAP+) do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA).

Um caminho de impacto positivo

A meta do CompensAÇÃO é reduzir a pobreza rural beneficiando 1.600 famílias de agricultores familiares. Além disso, o projeto irá impactar uma área de 10.700 hectares na conservação de florestas e na recuperação de ambientes naturais e produtivos, promovendo a restauração de serviços ecossistêmicos degradados da Mata Atlântica associada a cadeia produtiva do cacau livre de desmatamento.

O projeto irá promover a transição produtiva e a adoção de boas práticas de manejo para pequenos agricultores de cacau, comunidades quilombolas e assentados da reforma agrária. Com um olhar inclusivo, o CompensAÇÃO garante que 50% dos beneficiados serão mulheres e 15% jovens rurais, reconhecendo e valorizando o papel fundamental desses grupos na construção de um futuro mais sustentável e equitativo no campo.

Impulsionando o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) na Região Cacaueira

Além do impacto direto nas comunidades rurais, o CompensAÇÃO também irá impulsionar o desenvolvimento do Plano e da Rede Regional de Pagamento por Serviços Ambientais para a Região Cacaueira do Sul da Bahia. O intuito é garantir a continuidade e ampliação do PSA para além da duração do projeto, criando um legado duradouro. Para isso, o projeto oferecerá suporte para a implementação de políticas públicas de PSA e apoiará a formação de uma governança multinível participativa.

Os 12 (doze) municípios que compõe a área núcleo do projeto assinaram entre março e junho de 2025 os termos de parceria e Acordo de Cooperação Técnica, demonstrando o compromisso fundamental com o sucesso e a abrangência do projeto. Sendo eles: Ituberá, Nilo Peçanha, Piraí do Norte, Teolândia, Ibirapitanga, Wenceslau Guimarães, Uruçuca, Nova Ibiá, Gandu, Presidente Tancredo Neves, Igrapiúna e Ilhéus, reforçando o engajamento coletivo para o impulsionamento da bioeconomia na região.

Importância da implementação das Câmaras Técnicas de PSA

A Câmara Técnica de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é um elemento central da parceria entre a OCT e os munícipios integrantes do CompensAÇÃO. Seu objetivo é conjugar esforços entre as partes para a implantação de um espaço de articulação e alinhamento das ações para a execução conjunta e articulada do Projeto. A Câmara Técnica será um catalisador, aproveitando a oportunidade para estruturar e implementar Programas Municipais de PSA, fortalecendo a governança ambiental local.

Joaquim Cardoso, diretor executivo da OCT, ressalta a importância desse passo no projeto: "Este é um momento crucial para a conservação e o desenvolvimento sustentável no Sul da Bahia. Com o projeto CompensAÇÃO e a formação das doze Câmaras Técnicas de PSA municipais, estamos construindo as bases para um futuro mais próspero e equilibrado para os pequenos agricultores, comunidades, populações e todo o meio ambiente. Isso é a mais perfeita representação da institucionalidade em sua plena forma".

A OCT reitera seu compromisso com a sustentabilidade e convida a todos a acompanharem de perto os avanços do Projeto CompensAÇÃO, que pretende transformar a realidade ambiental e social das comunidades e seu entorno.