A governança multinível no mecanismo de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é fundamental para assegurar transparência, segurança jurídica, coordenação participativa, efetividade e credibilidade dos projetos e programas que utilizam esse instrumento. 

Nesse contexto, a OCT tem atuado de forma estratégica na articulação institucional, na participação em eventos e em visitas às organizações parceiras, com o objetivo de promover engajamento e consolidar parcerias que contribuam para o fortalecimento dos arranjos de governança do PSA na região. 

 Visita à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)  

Na quinzena de junho, ocorreu um encontro estratégico na sede da Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília, com a finalidade de alinhar estratégias para a consolidação das diretrizes do Programa Produtor de Água (ANA) aos Programas Municipais de PSA visando o fortalecimento da segurança hídrica na região cacaueira. 

Na agenda, Rogério Ribeiro, coordenador de Projetos da OCT, reafirmou o compromisso de alinhar estratégias e construir novas sinergias em torno da pauta de Promoção e Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). 

A visita reafirma uma parceria sólida, construída ao longo de 14 anos de atuação conjunta. Desde o início dessa cooperação, as instituições vêm desenvolvendo ações integradas junto a proprietários rurais, suas famílias, comunidades e gestões municipais, unindo conservação ambiental, proteção hídrica e desenvolvimento regional. 

A trajetória de trabalho compartilhado entre a OCT e a ANA acumulam resultados expressivos no sul da Bahia, com destaque para proteção e recuperação de mananciais, restauração de nascentes e revitalização de microbacias hidrográficas vitais para o abastecimento humano e para a manutenção dos ecossistemas locais, segurança hídrica, fortalecimento da resiliência das comunidades rurais e urbanas frente aos desafios climáticos e engajamento comunitário mobilização de famílias agricultoras e governos locais para a adoção de práticas conservacionistas no manejo do solo e da água. 

A reunião na capital conecta-se diretamente a uma série de iniciativas recentes lideradas pela OCT no território baiano. Entre elas, destacam-se o Diálogo Regional de PSA, realizado em Ilhéus com a presença de produtores, estudantes e pesquisadores; as articulações com a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano (AMURC) para o alinhamento de pautas sustentáveis nos municípios; e a participação em seminários focados na temática de PSA nos municípios de Camacã e Teixeira de Freitas. 

A soma dessa caminhada ganha ainda mais força com a parceria da ANA para impulsionar a implantação e a consolidação dos Programas Municipais de Promoção dos Serviços Ambientais (PSA). A proposta articula o fortalecimento da governança participativa por meio da integração entre o poder público, o setor produtivo, a sociedade civil organizada e as comunidades rurais. 

Essa atuação toma como principal referência a experiência exitosa construída no município de Ibirapitanga, que demonstra na prática como a cooperação multissetorial, aliada aos incentivos adequados, gera resultados concretos tanto para a preservação ambiental quanto para a produção rural. 

"O encontro com a ANA fortalece a conservação dos recursos hídricos e a implantação dos Programas Municipais de Promoção dos Serviços Ambientais (PSA), impulsionando o desenvolvimento rural sustentável no sul da Bahia." Salienta, Rogério Ribeiro, Coordenador Ambiental e de Projetos da OCT.

Inspirada pelos frutos colhidos em Ibirapitanga e impulsionada pelas conexões estabelecidas nas agendas já realizadas, a OCT segue ampliando o diálogo regional. O objetivo é subsidiar tecnicamente os municípios na estruturação normativa de seus programas de PSA, conectar a conservação da natureza à geração de oportunidades econômicas no campo e garantir água em quantidade e qualidade para as populações rurais e urbanas do sul da Bahia.