OCT | OCT apoia agricultores de Piraí do Norte no acesso ao PNAE

 

Desde 2009, um importante instrumento de regulação amplia a possibilidade de escoamento de produção de pequenos agricultores em todo o país: o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). 

A Lei 11.947 que regulamenta o instrumento indica que no mínimo 30% do valor repassado a estados, municípios e Distrito Federal via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) seja repassado à compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, ou suas organizações. Apesar de regulamentada, nem todos os municípios executam da maneira correta o que a Lei diz e, além disso, os agricultores geralmente têm dificuldades para acessar as Chamadas Públicas, que dão acesso à essa Lei.

Diante desse cenário, a Organização de Conservação da Terra (OCT), em sua proposta de estimular seus beneficiários a acessarem Políticas Públicas como essa, deu início a um trabalho de apoiar agricultores no processo das chamadas Públicas. Este ano, em Piraí do Norte, seis dos 13 agricultores aprovados foram apoiados pela instituição.

Eduardo Mamédio, engenheiro agrônomo da OCT, explica que o PNAE é importante pois estimula o plantio e a comercialização de produtos locais, fortalecendo a agricultura familiar e a economia regional, além de promover a segurança alimentar e nutricional. “Dentre as ações de ATER, o apoio a agricultores no acesso a Políticas Públicas é uma das mais importantes, pois ajuda a criar autonomia, estimula a produção do próprio alimento e possibilita a melhoria na renda da família”, explica.

Para Jairo de Souza, agricultor assistido pela OCT e aprovado na Chamada Pública de Piraí do Norte, fazer entregas de alimentos de qualidade para a merenda escolar é de grande relevância. “Me sinto muito feliz em participar desse projeto, de poder entregar meu produto para a merenda escolar.  São alimentos selecionados, de qualidade e sem agrotóxicos. Eu vejo uma importância muito grande em saber que eu oferto para as crianças alimentos de qualidade, uma produção que todos podem ter segurança em consumir”, comenta.

 


  • 27/06/2019 • Geral

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