OCT | OCT participa do encerramento da Capacitação sobre a Política Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) para gestores públicos da Região Metropolitana de Salvador e Consórcio Litoral Norte.

A OCT em parceria com Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA), Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), o Consórcio Litoral Norte e Agreste Baiano (CLNAB) e doze municípios da Região Metropolitana de Salvador, realizaram capacitação para gestores técnicos e ambientais dos municípios do Consórcio Litoral Norte e municípios da bacia dos rios Joanes e Jacuípe que compõem o Projeto Guardiões das Águas. 

A capacitação foi direcionada para 92 gestores públicos de 31 municípios, tendo como modalidade educação online e presencial, no período de 05 a 30 de setembro e resultou na elaboração de 22 minutas de Lei de PSA nessas regiões.

O encerramento das atividades ocorreu nos dias 29 e 30 de setembro. No dia 29, a ação aconteceu na cidade de Camaçari-Ba para os gestores do Projeto Guardiões das Águas dos rios Joanes e Jacuípe, e no dia 30, as atividades foram realizadas com os gestores do Litoral Norte na cidade de Alagoinhas-Ba.

Essas ações tiveram como finalidade capacitar os gestores municipais sobre o tema de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) apresentando conceitos, exemplos práticos e elementos essenciais para o desenvolvimento da minuta de Lei da Política Municipal de PSA destinada a cada município participante, customizada às especificidades locais.  

“O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é um instrumento econômico que, seguindo o princípio do “protetor-recebedor”, recompensa e incentiva aqueles que provêm serviços ambientais (produtores rurais), por meio da adoção de atividades que gerem proteção e uso sustentável de recursos naturais” explica Bruna Sobral, engenheira agrônoma da OCT. Para Sobral, essa é uma importante estratégia para mobilização e engajamento da comunidade e de organizações públicas e privadas para benefício do meio ambiente. 

Rogério Ribeiro, coordenador ambiental da OCT, ressalta a importância da   implementação, da consolidação e da ampliação desse instrumento que promove o desenvolvimento rural/urbano em bases conservacionistas na adoção de ações socioambientais e produtivas conectando pessoas, ao meio ambiente e seus negócios. “A equipe da OCT, agradece e parabeniza a todos os envolvidos na construção de nossa Rede Estadual de PSA".

O objetivo do Projeto Guardiões das Águas é assegurar a melhoria da qualidade e da oferta de água através da regularização da vazão nos mananciais responsáveis pelo abastecimento de cerca de 30% da Região Metropolitana de Salvador (RMS), com população estimada de 4 milhões de pessoas.

 

 


  • 05/10/2022 • Geral

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