OCT | Serviços que promovem práticas ambientais: uma realidade na região do Baixo Sul da Bahia

Na última quinta-feira (30), a sede da Organização de Conservação da Terra localizada na Serra da Papuã – Ibirapitanga - BA, foi o local escolhido pela prefeitura de Ibirapitanga  para realização de uma reunião com objetivo de apresentação de propostas de desenvolvimento de ações com vistas á promoção das políticas públicas ambientais.

O encontro contou com a participação da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano (Amurc), Consórcio dos Municípios do Baixo Sul (Ciapra), prefeitura de Gandu, prefeitura de Jussari, comitiva da prefeitura Brusque – SC, autoridades locais e sociedade civil.

Na oportunidade, o prefeito de Jussari, Antônio Bandeira Valete, sancionou a Lei 448 de 2021, que institui a Política Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais (PMPSA).

Com população estimada de 5.706 habitantes, Jussari, munícipio do litoral Sul da Bahia, também local da Reserva Natural da Serra do Teimoso (RPPN), abrigo de diversidades de espécies do nosso país, com a sanção da lei iniciou um importante passo em políticas públicas que promovem a sustentabilidade ambiental.

O município de Ibirapitanga, que fez história em 2014 tornando-se oficialmente a primeira cidade Produtora de Água da Bahia com a aprovação da Lei de PMPSA, hoje é referência nacional para outros municípios.

Durante a reunião, o prefeito de Jussari, Antônio Bandeira Valete, destacou a experiência de Ibirapitanga como modelo. De acordo com o prefeito, o programa serviu de inspiração para a criação da Lei 448 de 2021. “Um dos maiores problemas do município de Jussari tem sido o crescimento do desmatamento, com a criação da Lei 448/2021 que institui a Política Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais iremos proporcionar um efeito reverso, onde os produtores serão incentivados a preservar as nascentes e nossas florestas ao invés de desmatar, com isso iremos proporcionar a nossa comunidade e as futuras gerações melhor qualidade de vida com recuperação da fauna e da flora. Somos parte da natureza, sem água não temos fauna, flora e vida, por isso, o único caminho é a preservação” declarou Valete.

Considerando simbólica a inclusão de Jussari no contexto das linhas de atuação da instituição, Joaquim Cardoso, Diretor Executivo da OCT, considerou de grande importância a sua inclusão consciente e deliberada no rol dos municípios que valorizam e buscam, a promoção das práticas dos serviços ambientais. “Isto é fundamental para a consolidação da institucionalidade, que consiste no reconhecimento e adesão das comunidades, dos líderes e dos poderes constituídos sobre a importância e prática contínua de ações integrais na direção do desenvolvimento e crescimento integrado com a sustentabilidade. Assim pavimenta-se as condições para políticas públicas autênticas e legítimas”, ressaltou o diretor.

Para Rogério Ribeiro, coordenador da OCT, que participou do evento, o momento foi especial, pois, mais um município se comprometeu a transformar um discurso em realidade, no caminho do desenvolvimento rural em bases conservacionistas."Desde 2012 estamos desenvolvendo ações voltadas para promoção dos Serviços da Natureza, por meio de Mecanismos de PSA, no Baixo Sul da Bahia, por isso me sinto orgulhoso em fazer parte dessa realidade, podendo contribuir para melhoraria da qualidade de vida das pessoas e do meio ambiente”, comentou.

Encerrando o encontro, o Prefeito Junilson agradeceu a todos os presentes e colocou a equipe técnica do município de Ibirapitanga a disposição para a cooperação com o município de Jussari.

 

 


  • 06/10/2021 • Geral

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